Tribunal rejeita última demanda sobre propriedade de Linux

Um tribunal de apelações americano descartou a última ação judicial pendente na disputa de 26 anos sobre quem detém a propriedade do Linux. O conflito começou em 1998, quando a IBM e a SCO (Santa Cruz Operation) colaboraram no Projeto Monterey, que buscava criar uma versão unificada de UNIX compatível com múltiplos processadores. Quando IBM reconheceu que Linux era o futuro e saiu do projeto em 2001, a SCO argumentou ser proprietária de código que foi contribuído ao Linux e exigiu royalties. Após anos de litígios, um acordo em 2021 resolveu a disputa entre IBM e SCO, com IBM pagando apenas 14 milhões de dólares — uma quantia pequena que refletia a falta de provas sólidas de SCO. No entanto, a Xinuos, empresa que adquiriu o software de SCO, continuou a batalha.

Em 22 de junho, o caso chegou à corte novamente, com Xinuos argumentando que IBM nunca teve licença para usar o código de SCO. O tribunal descartou a ação por razões técnicas: considerou que era tarde demais para relitigar e que o cerne da questão era propriedade, não licença. Xinuos ainda pode tentar um último recurso para revisão pelo pleno da corte de apelações, mas especialistas consideram essa probabilidade remotíssima. A disputa que questionou a legalidade do Linux em si parece finalmente chegar ao fim.