O que é software livre? As 4 liberdades que definem o conceito (e por que "livre" não é "grátis")

Poucos termos em tecnologia geram tanta confusão quanto este. Então vamos direto ao ponto: o que é software livre? É todo programa que respeita quatro liberdades essenciais do usuário — usar, estudar, copiar e melhorar. E a primeira coisa a desfazer é o mal-entendido mais comum de todos: software livre não quer dizer software grátis. O "livre" aqui é de liberdade, não de preço.

Essa distinção não é preciosismo. Ela é o coração de um movimento que, ao longo de quatro décadas, moldou boa parte do software que você usa todo dia — de navegadores a sistemas operacionais inteiros. Vamos entender de onde vem o conceito, quais são as tais liberdades e por que elas importam.

Livre é liberdade, não preço

A definição de referência vem da própria Free Software Foundation (FSF), a fundação criada por Richard Stallman em 1985, que até hoje dita o que conta como software livre. Nas palavras da FSF, software livre é aquele que vem com permissão para qualquer um copiar, usar e distribuir, com ou sem modificações, gratuitamente ou por um preço — desde que o código-fonte esteja disponível.

Repare no detalhe que derruba o senso comum: "gratuitamente ou por um preço". Você pode, sim, cobrar por software livre. O que o define não é a etiqueta de preço, e sim a liberdade que ele entrega a quem o usa. É por isso que o pessoal do meio gosta da frase em inglês: "free as in freedom, not free as in beer" — livre como em liberdade, não de graça como numa cerveja.

As 4 liberdades do software livre

Para um programa ser de fato livre, ele precisa garantir quatro liberdades — numeradas, à moda dos programadores, a partir do zero:

• Liberdade 0 — a liberdade de executar o programa como você quiser, para qualquer propósito: em casa, no trabalho, na escola, para fins comerciais. Não existe "licença doméstica" versus "licença corporativa".
• Liberdade 1 — a liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo às suas necessidades. Para isso, é pré-requisito ter acesso ao código-fonte: você pode abrir o capô e ver exatamente como a coisa foi feita.
• Liberdade 2 — a liberdade de redistribuir cópias para ajudar o próximo. Pode passar o programa para um amigo, um aluno, um colega — de graça ou cobrando, a escolha é sua.
• Liberdade 3 — a liberdade de melhorar o programa e divulgar suas melhorias, para que toda a comunidade se beneficie. Também aqui o acesso ao código-fonte é condição prévia.

Um programa só é software livre se oferecer todas as quatro. Falhou em uma, deixou de ser livre.

Controle individual e controle coletivo

O próprio Stallman tem uma forma elegante de agrupar essas liberdades. As liberdades 0 e 1 dão a você controle individual sobre o programa: rodar como quiser e mexer no funcionamento. Mas controle individual não basta — afinal, a maioria das pessoas não sabe programar, e mesmo quem sabe usa programas demais para auditar cada um sozinho.

É aí que entram as liberdades 2 e 3, que dão controle coletivo: qualquer grupo de usuários pode se juntar para trabalhar em cima do programa, compartilhar cópias e oferecer suas versões modificadas aos outros. A tese de fundo é simples e forte: usuários merecem ter controle sobre os próprios computadores, e é uma injustiça quando qualquer outra pessoa tem esse controle no seu lugar.

FSF, GPL e o "copyleft"

As liberdades são o conceito; a licença é o que as torna jurídicas. A principal delas é a GPL (General Public License), também criada pela FSF. É ela que, na prática, obriga quem redistribui um software livre — inclusive versões modificadas — a mantê-lo livre, com o código aberto. Ou seja: as melhorias que você faz e distribui também nascem livres, para que outros possam estudar e aprimorar. Esse efeito "vírus do bem" é o que se chama de copyleft.

Não por acaso, foi a adoção da GPL que uniu duas metades de uma mesma história. Quando Linus Torvalds colocou o kernel dele sob a GPL, em 1992, o Linux se tornou legalmente compatível com todo o ferramental do projeto GNU — e dessa soma nasceu um sistema operacional inteiramente livre.

Exemplos de software livre que você provavelmente conhece

Software livre não é abstração acadêmica: ele está por toda parte. Os exemplos mais emblemáticos incluem:

• As distribuições Linux — o sistema operacional livre por excelência, em suas dezenas de "sabores" (Ubuntu, Fedora, Debian e companhia).
• O LibreOffice, suíte de escritório completa: Writer (textos), Calc (planilhas), Impress (apresentações), Base (banco de dados), Draw (desenhos) e Math (equações).
• O Mozilla Firefox, navegador para acessar a web, e o Mozilla Thunderbird, cliente de e-mail.

Software livre vs. software proprietário

O oposto do software livre é o software proprietário: aquele licenciado com direitos exclusivos para quem o produz, no qual modificar ou redistribuir é proibido ou restrito e depende de permissão. Você recebe o programa pronto, fechado, e não pode abrir o capô nem passar adiante.

Os exemplos clássicos são o Windows e o pacote Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint). São softwares competentes, mas o negócio ali é outro: você compra o direito de usar — dentro dos limites de uma licença específica —, não a liberdade de estudar, adaptar e compartilhar. Escolher entre um mundo e outro é, no fim, escolher quanto controle você quer ter sobre a própria máquina.

Vale a pena entrar nesse mundo?

Se você chegou até aqui, já sabe mais sobre software livre do que a maioria: entendeu que "livre" é liberdade, conheceu as quatro liberdades que definem o conceito e viu como a FSF e a GPL sustentam tudo isso na prática. A boa notícia é que experimentar não custa nada (nem em liberdade, nem, quase sempre, em dinheiro): dá para baixar uma distribuição Linux e a suíte LibreOffice hoje mesmo e testar num computador antigo ou numa máquina virtual.